A Câmara Municipal de Vila Real de Santo António foi
distinguida, pelo sexto ano consecutivo, pelo observatório da Associação
Portuguesa de Famílias Numerosas, como «Autarquia + Familiarmente Responsável».
Com a atribuição da Bandeira Verde, a autarquia junta-se ao conjunto de 39 municípios,
a nível nacional, que vêm adotando medidas facilitadoras da vida familiar dos
seus residentes.
O galardão dá visibilidade às práticas de proximidade e às
medidas sociais em vigor na edilidade destinadas a melhorar a qualidade de vida
das famílias do concelho. Por ter conquistado o distintivo desde a primeira
edição do prémio (2009), VRSA terá direito a receber a bandeira com palma.
Uma das medidas tomadas pela Câmara de Vila Real de Santo
António, que lhe deu acesso ao prémio, foi a tarifa familiar de água, que tem
em consideração o número de pessoas por agregado familiar e não penaliza,
assim, as famílias mais alargadas. “Esta distinção é a prova do longo trabalho
desenvolvido em matéria de políticas sociais, muitas delas pioneiras, e que,
ano após ano, têm sido consolidadas e salvaguardadas apesar do contexto de
contenção financeira”, considera Luís Gomes, presidente da autarquia
vila-realense.
Este reconhecimento da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas
resulta ainda das políticas de família adotadas pela edilidade vila-realense em
diversas áreas de atuação, nomeadamente: apoio à maternidade e paternidade,
apoio às famílias com necessidades especiais, serviços básicos, educação e
formação, habitação e urbanismo, transportes, saúde, cultura, desporto, lazer e
tempo livre, cooperação, relações institucionais e participação social. Foram
igualmente avaliadas as boas práticas da Câmara Municipal para com os seus
funcionários no que se refere à conciliação entre a vida profissional e
familiar.
Sobre o Observatório das Autarquias Familiarmente
Responsáveis
A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN)
iniciou, em Janeiro de 2002, uma colaboração com as autarquias no sentido da
construção de uma Política Autárquica de Família. Na sequência deste trabalho,
a APFN decidiu alargar-se para um novo conceito: as Autarquias Familiarmente
Responsáveis. Partindo deste novo modelo, a partir de 2007 procedeu-se à
realização de inquéritos junto dos municípios do país com vista a efetuar um
levantamento das boas práticas existentes. Após esse trabalho, a APFN criou um
Observatório de Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR) e é nesse
seguimento que este ano se volta a realizar a 6ª edição da iniciativa
«Autarquia + Familiarmente Responsável».
