A primeira fase do Orçamento Participativo vai arrancar em
Lagos já na segunda quinzena de junho com as sessões participativas. A grande
novidade desta edição, que incide sobre a área temática «Valorização do
Ambiente, Desporto e Juventude», é o valor global que agora duplica, podendo chegar
aos 300 mil euros.
Para além do Orçamento Participativo 2017 contar nesta
edição com o dobro do valor do ano passado, existem mais duas novidades: este
ano, decidiu-se que o montante será distribuído em seis parcelas, até 50 mil
euros, para execução de projetos a localizar nas áreas geográficas
correspondentes às antigas freguesias (Freguesia de Barão de São João,
Freguesia de Bensafrim, Freguesia da Luz, Freguesia de Odiáxere, Freguesia de
Santa Maria e Freguesia de São Sebastião). Por outro lado, há igualmente a
possibilidade de cada cidadão poder apresentar uma proposta (a mesma ou
diferente) em cada uma das Sessões Participativas já previstas (ver datas
abaixo). Para participar numa sessão basta fazer uma inscrição prévia online ou
nas juntas de freguesia, ou no local antes do início de cada sessão.
O Orçamento Participativo é um mecanismo de democracia
participativa e voluntária que assenta na participação direta dos cidadãos na
governação no Município de Lagos. Através do OP os cidadãos apresentam
propostas para o concelho e votam os projetos que querem ver concretizados. As
sessões participativas decorrem durante o mês de junho, sendo que em julho e agosto
terá lugar a fase de Análise Técnica, altura em que as propostas
rececionadas são objeto de uma análise técnica e fundamentada por parte dos
serviços municipais competentes, que verificam se as mesmas são elegíveis e, em
caso afirmativo, são adaptadas a projetos do OP, os quais são sujeitos a
votação. A fase de Votação dos Projetos decorrerá durante o mês de setembro.
Recorde-se que foram integrados no orçamento municipal de
2016 (que já se encontram atualmente em fase de projeto) as três propostas
vencedoras da primeira edição do OP: a criação de um cemitério para animais de
estimação, a ligação à rede de saneamento pública da zona da Cova da
Zorra/Sitio dos Castelos, e a aquisição de uma viatura para transporte de
munícipes com mobilidade reduzida e sem suporte familiar e/ou idosos, visando
facilitar o seu acesso a serviços de saúde, tratamento de questões burocráticas
e legais, atividades da vida diária e/ou participação em atividades de ocupação
e lazer.