Por ocasião do completar de dois anos como Presidente da Câmara Municipal de Olhão, António Miguel Pina e restantes membros do executivo camarário promoveram um jantar informal com elementos da comunicação social, no dia 19 de novembro, no Real Marina Hotel & SPA, para dar conta do trabalho já realizado e dos objetivos definidos para os dois próximos anos. Logo em início de conversa, o edil olhanense destacou que, no universo da câmara e das empresas municipais, foi alcançada uma redução efetiva da dívida em mais de sete milhões de euros, ao mesmo tempo que cerca de um milhão de euros foram devolvidos aos cidadãos por via da redução do IMI cobrado pela autarquia. “A redução da despesa corrente foi uma prioridade deste executivo e conseguimos diminuir os custos com funcionários em 200 mil euros e cortámos 190 mil euros nos eventos, nomeadamente com o desaparecimento da FARM e de parte da animação de Verão e com cortes significativos nos orçamentos do Festival do Marisco, das Festas da Cidade e das Marchas Populares”, revelou António Miguel Pina, cortes nos gastos que se estenderam às próprias chefias através da reestruturação do organigrama da Câmara Municipal.
António Miguel Pina esclareceu, contudo, que três áreas prioritárias escaparam a estes cortes – a educação, a juventude/desporto e a ação social. No primeiro campo, o edil lembrou o programa de atribuição de livros e manuais escolares a todos os alunos do 1.º ciclo, num investimento superior a 100 mil euros/ano, a que se somaram mais 97 mil euros anuais em apoios à alimentação, transporte, material escolar e passes escolares. O pré-escolar também não foi esquecido e foram introduzidas aulas de Psicomotricidade, a Hora do Canto, aulas de natação, visitas ao Museu e à Ecoteca, para além de campos de férias no Natal, Páscoa e Verão. “E abrimos duas novas salas de ensino pré-escolar e efetuamos um reforço na oferta da alimentação aos alunos carenciados durante as pausas letivas. Oferecemos lanches a todos os alunos e comparticipamos na aquisição de material escolar dos mais carenciados”, sublinhou o autarca olhanense.
A Ação Social foi outras das prioridades do atual executivo camarário e, desse modo, mantiveram-se os protocolos com as várias associações e instituições do concelho, a Ambiolhão ofereceu um tarifário social a famílias numerosas e necessitadas, foram celebrados 112 acordos de rendimento social de inserção, que abrangeram 268 munícipes e atribuíram-se mais de 25 mil euros em bolsas de estudo aos estudantes universitários. E também a Habitação Social foi alvo de uma atenção especial, com a criação de dois regulamentos para a atribuição de casa e apoio à renda e reparações e obras de manutenção em cerca de 60 habitações, num total de 800 habitações sociais na posse da autarquia. António Miguel Pina não esqueceu, igualmente, o Programa Cuidar, através do qual foram realizadas mais de 120 operações e 2700 consultas a munícipes com problemas de visão.
O desporto tem estado em destaque em Olhão com diversos programas e iniciativas para cidadãos de todas as faixas etárias e, na vertente cultural, com a redução das verbas disponíveis para contratação de espetáculos externos, verificou-se um aumento exponencial da produção da prata da casa. “Nota de realce para a gestão dos espaços verdes, onde os quadros da câmara municipal eram manifestamente insuficientes para dar conta do recado, daí termos efetuado a transferência dessa competência para as Juntas de Freguesia, num total de mais de 540 mil euros. Sobre as tão mediáticas descargas de afluentes na Ria Formosa, deve-se à condução indevida de águas residuais para os coletores pluviais, sem origem conhecida, e descarga para o meio hídrico. O problema está identificado, os nossos técnicos andam no terreno para identificar as origens, mas é uma verdadeira questão de procurar agulhas em vários palheiros”, sublinhou António Miguel Pina.
Olhando para as obras concretizadas, estes dois anos de mandato marcaram o arranque da construção do Skate Park, obras de requalificação da passagem desnivelada de Olhão, a instalação de ar condicionado na Escola de Moncarapacho, a requalificação do espaço público na Quinta das Âncoras, a requalificação do Circuito de Manutenção dos Pinheiros de Marim, a aquisição de dois autocarros, a repavimentação de estradas e a renovação do relvado sintético do Estádio Municipal. Em elaboração estão os projetos para a requalificação dos polidesportivos da Cavalinha e Associação 18 de Maio, da requalificação da Avenida d. João VI, bem como dos Jardins Patrão Joaquim Lopes e Pescador Olhanense, o projeto dum canil/gatil intermunicipal, o futuro Campo de Atletismo de Pechão, entre outros.
Mas há projetos já concretos para os próximos dois anos, com destaque para a continuidade da repavimentação nas freguesias de Moncarapacho/Fuzeta e Pechão, a renovação dos Parques Infantis, a criação de circuitos pedestres e de BTT, o aumento da Eco-Via Olhão/Faro, a conclusão do percurso Olhão/Fuzeta junto à Ria Formosa, um programa de intervenção nos Bairros e Requalificação dos Espaços Públicos, a construção de um novo campo de futebol de 11 em relva sintética, de um Centro de Criação Artística, de um Museu Interativo sobre Olhão, o Mar e a Ria Formosa, a requalificação da Zona Ribeirinha/Abalo e a reestruturação das empresas municipais, entre outras. “Para além disso, queremos um PDM que seja claro e objetivo, por forma a tornar-se transparente, que seja flexível para facilitar a captação de investimento e que redistribua, a favor da comunidade, de forma mais equilibrada as mais-valias da transformação do uso do solo. Queremos igualmente Planos de Pormenor para o Centro Histórico e para o Parque da Cidade”, adiantou António Miguel Pina.
E como para tudo isto são necessárias receitas, o executivo camarário aposta forte na promoção da empregabilidade em três setores nucleares: turismo, pescas/aquacultura e agricultura. “Pretendemos aproveitar ao máximo as potencialidades do turismo de natureza, do sol e praia, definir e qualificar roteiros, qualificar a oferta de praias no concelho e a sua acessibilidade. Por exemplo, queremos criar uma praia urbana em frente a este hotel de cinco estrelas e reabilitar as praias do Pedro Zé e dos Cavacos. A par disso, requalificar a frente ribeirinha de Olhão e duplicarmos os postos de armação da Marina”, referiu António Miguel Pina. No que diz respeito às pescas, a ideia passa por maximizar o valor da venda destes produtos e criar também condições para potencializar ainda mais a aquacultura. Finalmente, na agricultura, o edil lembra que o concelho tem crescido neste setor devido às condições climatéricas e características dos solos que permitem a produção de floricultura, frutos vermelhos e frutos exóticos.
A concluir a conversa informal com a comunicação social, António Miguel Pina deixou bem claro que Olhão o executivo camarário deseja ter no futuro. “Um concelho com mais emprego; com educação de qualidade, a par de um projeto social/juventude; um concelho onde seja dada aos jovens e menos jovens a possibilidade de praticarem desporto gratuitamente, ou com baixo custo; um concelho onde os jovens e menos jovens possam ocupar os seus tempos livres na dança, no teatro, na música; onde as novas famílias possam adquirir ou arrendas casas baratas; e onde o grau de Bem-Estar e Felicidade seja maior”, terminou o presidente da Câmara Municipal de Olhão.