Por ocasião do completar de dois anos como Presidente da
Câmara Municipal de Olhão, António Miguel Pina e restantes membros do executivo
camarário promoveram um jantar informal com elementos da comunicação social, no
dia 19 de novembro, no Real Marina Hotel & SPA, para dar conta do trabalho
já realizado e dos objetivos definidos para os dois próximos anos. Logo em
início de conversa, o edil olhanense destacou que, no universo da câmara e das
empresas municipais, foi alcançada uma redução efetiva da dívida em mais de sete
milhões de euros, ao mesmo tempo que cerca de um milhão de euros foram
devolvidos aos cidadãos por via da redução do IMI cobrado pela autarquia. “A
redução da despesa corrente foi uma prioridade deste executivo e conseguimos
diminuir os custos com funcionários em 200 mil euros e cortámos 190 mil euros
nos eventos, nomeadamente com o desaparecimento da FARM e de parte da animação de
Verão e com cortes significativos nos orçamentos do Festival do Marisco, das
Festas da Cidade e das Marchas Populares”, revelou António Miguel Pina, cortes
nos gastos que se estenderam às próprias chefias através da reestruturação do
organigrama da Câmara Municipal.
António Miguel Pina esclareceu, contudo, que três áreas
prioritárias escaparam a estes cortes – a educação, a juventude/desporto e a
ação social. No primeiro campo, o edil lembrou o programa de atribuição de
livros e manuais escolares a todos os alunos do 1.º ciclo, num investimento superior
a 100 mil euros/ano, a que se somaram mais 97 mil euros anuais em apoios à alimentação,
transporte, material escolar e passes escolares. O pré-escolar também não foi
esquecido e foram introduzidas aulas de Psicomotricidade, a Hora do Canto,
aulas de natação, visitas ao Museu e à Ecoteca, para além de campos de férias
no Natal, Páscoa e Verão. “E abrimos duas novas salas de ensino pré-escolar e
efetuamos um reforço na oferta da alimentação aos alunos carenciados durante as
pausas letivas. Oferecemos lanches a todos os alunos e comparticipamos na
aquisição de material escolar dos mais carenciados”, sublinhou o autarca olhanense.
A Ação Social foi outras das prioridades do atual executivo camarário
e, desse modo, mantiveram-se os protocolos com as várias associações e
instituições do concelho, a Ambiolhão ofereceu um tarifário social a famílias numerosas
e necessitadas, foram celebrados 112 acordos de rendimento social de inserção,
que abrangeram 268 munícipes e atribuíram-se mais de 25 mil euros em bolsas de
estudo aos estudantes universitários. E também a Habitação Social foi alvo de
uma atenção especial, com a criação de dois regulamentos para a atribuição de
casa e apoio à renda e reparações e obras de manutenção em cerca de 60
habitações, num total de 800 habitações sociais na posse da autarquia. António
Miguel Pina não esqueceu, igualmente, o Programa Cuidar, através do qual foram
realizadas mais de 120 operações e 2700 consultas a munícipes com problemas de
visão.
O desporto tem estado em destaque em Olhão com diversos
programas e iniciativas para cidadãos de todas as faixas etárias e, na vertente
cultural, com a redução das verbas disponíveis para contratação de espetáculos
externos, verificou-se um aumento exponencial da produção da prata da casa. “Nota
de realce para a gestão dos espaços verdes, onde os quadros da câmara municipal
eram manifestamente insuficientes para dar conta do recado, daí termos efetuado
a transferência dessa competência para as Juntas de Freguesia, num total de mais
de 540 mil euros. Sobre as tão mediáticas descargas de afluentes na Ria
Formosa, deve-se à condução indevida de águas residuais para os coletores
pluviais, sem origem conhecida, e descarga para o meio hídrico. O problema está
identificado, os nossos técnicos andam no terreno para identificar as origens,
mas é uma verdadeira questão de procurar agulhas em vários palheiros”,
sublinhou António Miguel Pina.
Olhando para as obras concretizadas, estes dois anos de
mandato marcaram o arranque da construção do Skate Park, obras de
requalificação da passagem desnivelada de Olhão, a instalação de ar
condicionado na Escola de Moncarapacho, a requalificação do espaço público na
Quinta das Âncoras, a requalificação do Circuito de Manutenção dos Pinheiros de
Marim, a aquisição de dois autocarros, a repavimentação de estradas e a
renovação do relvado sintético do Estádio Municipal. Em elaboração estão os
projetos para a requalificação dos polidesportivos da Cavalinha e Associação 18
de Maio, da requalificação da Avenida d. João VI, bem como dos Jardins Patrão Joaquim
Lopes e Pescador Olhanense, o projeto dum canil/gatil intermunicipal, o futuro Campo
de Atletismo de Pechão, entre outros.
Mas há projetos já concretos para os próximos dois anos, com
destaque para a continuidade da repavimentação nas freguesias de Moncarapacho/Fuzeta
e Pechão, a renovação dos Parques Infantis, a criação de circuitos pedestres e
de BTT, o aumento da Eco-Via Olhão/Faro, a conclusão do percurso Olhão/Fuzeta
junto à Ria Formosa, um programa de intervenção nos Bairros e Requalificação
dos Espaços Públicos, a construção de um novo campo de futebol de 11 em relva
sintética, de um Centro de Criação Artística, de um Museu Interativo sobre
Olhão, o Mar e a Ria Formosa, a requalificação da Zona Ribeirinha/Abalo e a
reestruturação das empresas municipais, entre outras. “Para além disso,
queremos um PDM que seja claro e objetivo, por forma a tornar-se transparente,
que seja flexível para facilitar a captação de investimento e que redistribua,
a favor da comunidade, de forma mais equilibrada as mais-valias da
transformação do uso do solo. Queremos igualmente Planos de Pormenor para o
Centro Histórico e para o Parque da Cidade”, adiantou António Miguel Pina.
E como para tudo isto são necessárias receitas, o executivo
camarário aposta forte na promoção da empregabilidade em três setores
nucleares: turismo, pescas/aquacultura e agricultura. “Pretendemos aproveitar
ao máximo as potencialidades do turismo de natureza, do sol e praia, definir e
qualificar roteiros, qualificar a oferta de praias no concelho e a sua
acessibilidade. Por exemplo, queremos criar uma praia urbana em frente a este
hotel de cinco estrelas e reabilitar as praias do Pedro Zé e dos Cavacos. A par
disso, requalificar a frente ribeirinha de Olhão e duplicarmos os postos de
armação da Marina”, referiu António Miguel Pina. No que diz respeito às pescas,
a ideia passa por maximizar o valor da venda destes produtos e criar também
condições para potencializar ainda mais a aquacultura. Finalmente, na
agricultura, o edil lembra que o concelho tem crescido neste setor devido às
condições climatéricas e características dos solos que permitem a produção de
floricultura, frutos vermelhos e frutos exóticos.
A concluir a conversa informal com a comunicação social, António
Miguel Pina deixou bem claro que Olhão o executivo camarário deseja ter no
futuro. “Um concelho com mais emprego; com educação de qualidade, a par de um
projeto social/juventude; um concelho onde seja dada aos jovens e menos jovens
a possibilidade de praticarem desporto gratuitamente, ou com baixo custo; um concelho
onde os jovens e menos jovens possam ocupar os seus tempos livres na dança, no
teatro, na música; onde as novas famílias possam adquirir ou arrendas casas
baratas; e onde o grau de Bem-Estar e Felicidade seja maior”, terminou o
presidente da Câmara Municipal de Olhão.