O Município de Castro Marim apresentou, em maio, uma
candidatura para obtenção de fundos comunitários no âmbito da medida 3.4.1 «Desenvolvimento
do regadio eficiente», do programa PDR2020, com vista à concretização de uma obra
da responsabilidade da administração central e que é um desejo da população há
mais de 20 anos, designadamente a construção do sistema da rede de rega da
Várzea de Odeleite.
A Barragem de Odeleite, inaugurada em 1997, depois de anos
de construção, destinar-se-ia a abastecimento de água para consumo humano,
função que sobejamente tem assumido nestas décadas, e para sistemas de rega. Dela
depende o Aproveitamento Hidroagrícola do Sotavento Algarvio, que beneficia uma
área de cerca de oito mil e 600 hectares de terrenos agrícolas, dos concelhos
de Castro Marim, Tavira, Vila Real de Santo António e Olhão, mas paradoxalmente
não integra os terrenos a jusante da ribeira.
Desde então que Odeleite sonha com um sistema de rega para
os terrenos na margem da ribeira a jusante. O processo de candidatura
iniciou-se em março deste ano, numa estreita parceria entre a Direção Regional
de Agricultura, a Cooperativa Agrícola e de Rega de Odeleite, e a DGRADR -Direção
Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, assumindo-se o Município de
Castro Marim, por impossibilidade dos demais reunirem condições mínimas para a
sua concretização e operacionalização. Embora não se reconhecendo como entidade
com conhecimento específico da matéria, o Município de Castro Marim abraçou de
imediato o repto, dados os elevados interesses para o território e, em
particular, para os proprietários daquela várzea.
Desencadearam-se vários contactos e reuniões, de onde
resultou uma vontade expressa de todas as partes, e os processos necessários
para reunir os elementos instrutórios ínsitos. A área total a beneficiar pelo
sistema será aproximadamente de 132 hectares, de acordo com o delimitado pelas
entidades competentes, situando-se a jusante da Barragem e desenvolvendo-se ao
longo da Ribeira de Odeleite. A construção da rede de rega permitirá dar
resposta a um antigo anseio da população, desde a construção da barragem de
Odeleite nos anos 90, e melhorar as condições de produção dos agricultores
daquela área, permitindo inclusivamente a diversificação de culturas.
Apesar da dificuldade do processo, não só pelo frágil grau
de maturidade, à data, dos elementos necessários para instruir devidamente a
candidatura, mas também pela realidade do território, com o espartilhar da área
por mais de 300 proprietários, o Município conseguiu apresentar a candidatura
em tempo útil. A candidatura encontra-se neste momento em apreciação pela Autoridade
de Gestão do PDR2020 e, caso seja aprovada, haverá ainda que ajustar o projeto
de execução, elaborar caderno de encargos e preparar programa de concurso. Colhendo
o sinal positivo, o financiamento cifrar-se-á numa ajuda pública de 100 por
cento, com uma estimativa de investimento na ordem dos 1,7 milhões de euros.