O Secretário de Estado da
Educação, João Costa, esteve em Loulé, no dia 21 de fevereiro, para apresentar
oficialmente o Orçamento Participativo das Escolas e ficou também a conhecer as
várias propostas elaboradas pelos alunos da Escola Secundária de Loulé.
Segue-se um período de «campanha» que culminará na escolha, no dia 24 de março,
Dia do Estudante, da proposta vencedora.
Texto: Daniel Pina |
Fotografia: Daniel Pina
Os estudantes do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário vão ter pela primeira vez a possibilidade de decidir o que querem melhorar na sua escola, bastando para tal proporem ideias que sejam aprovadas, através de um processo democrático, pela maioria dos colegas. A melhor proposta será votada no dia 24 de março, precisamente o Dia do Estudante, conforme explicou o Secretário de Estado da Educação, João Costa, no dia 21 de fevereiro, numa sessão de apresentação do Orçamento Participativo das Escolas que teve lugar na Escola Secundária de Loulé.
Os estudantes do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário vão ter pela primeira vez a possibilidade de decidir o que querem melhorar na sua escola, bastando para tal proporem ideias que sejam aprovadas, através de um processo democrático, pela maioria dos colegas. A melhor proposta será votada no dia 24 de março, precisamente o Dia do Estudante, conforme explicou o Secretário de Estado da Educação, João Costa, no dia 21 de fevereiro, numa sessão de apresentação do Orçamento Participativo das Escolas que teve lugar na Escola Secundária de Loulé.
Trata-se de um processo com várias etapas que garante aos
alunos a possibilidade de participarem ativamente no desenvolvimento de um
projeto, de acordo com as suas preferências, necessidades e vontades, que
contribua para a melhoria da sua escola. O objetivo é fomentar o espírito
de participação e de cidadania e valorizar a opinião dos estudantes em decisões
que os afetam diretamente. Por outro lado, estimulam-se as escolhas
responsáveis, a familiaridade com os mecanismos do voto e a participação na
execução das escolhas efetuadas.
Nesta primeira edição, o montante do OPE é de 500 euros para
estabelecimentos de ensino com menos de 500 alunos do 3.º ciclo do ensino
básico e do ensino secundário, ou o valor equivalente a um euro por cada aluno nas
escolas com mais de 500 alunos. A ideia é combater o défice de confiança e o
afastamento dos cidadãos, sobretudo os mais jovens, relativamente às
instituições democráticas, e reforçar a gestão democrática das escolas,
estimulando a participação dos estudantes. “O Dia do Estudante é assinalado em
memória de uma greve muito grande que houve na década de 60, uma crise
académica em que os estudantes saíram à rua porque não tinham direito a
participar, a falar. Com esta iniciativa, queremos que vocês todos ganhem
consciência de como funcionam as instituições democráticas e esta sessão não é
muito diferente do que acontece regularmente na Assembleia da República ou na
Assembleia Municipal”, explicou João Costa, perante um auditório completamente
cheio de jovens.
O Secretário de Estado da Educação recordou as elevadas
taxas de abstenção que têm sido uma constante nos atos eleitorais em Portugal
no passado recente, assim como as queixas que são feitas, nos quatro anos
seguintes, pela generalidade dos cidadãos. “Todavia, se não sairmos de casa
para participar, quase que perdemos a legitimidade para nos queixarmos. Temos
que nos envolver nos processos e é esse convite que aqui estamos a fazer-vos,
porque todos os alunos de Portugal têm voz e podem ajudar a escolher e a
decidir o que se faz nas suas escolas”, frisou João Costa. “É certo que o
Governo e as Câmaras Municipais gerem o dinheiro de todos nós e que algumas
pessoas foram eleitas ou nomeadas para o fazer, mas o dinheiro é gasto como os
cidadãos decidirem. É esse o espírito do Orçamento Participativo, cada um de
vocês é dono daquilo que acontece”, acrescentou o governante.
O convite está, assim, lançado a todos os alunos do 3.º
ciclo do ensino básico e secundário, quer para elaborarem e proporem ideias,
mas também para depois as defenderem e nelas votarem, até porque as propostas
só podem ir a votos se forem subscritas por cinco por cento dos alunos dos
respetivos estabelecimentos de ensino. “Hoje vão ouvir as propostas e, se
calhar, a medida que mais queriam ver concretizada não está entre elas. Todos
temos a obrigação de participar, pois o mundo faz-se de gente que não está à
espera que os outros façam. Os grandes homens da Humanidade não ficaram à
espera que alguém fizesse por eles e aqui, na vossa escola, é igual. Queremos
que isto funcione, que melhore as escolas e só são válidas as propostas que são
para o bem de todos”, concluiu João Costa.