O Secretário de Estado da Educação, João Costa, esteve em Loulé, no dia 21 de fevereiro, para apresentar oficialmente o Orçamento Participativo das Escolas e ficou também a conhecer as várias propostas elaboradas pelos alunos da Escola Secundária de Loulé. Segue-se um período de «campanha» que culminará na escolha, no dia 24 de março, Dia do Estudante, da proposta vencedora.

Texto: Daniel Pina | Fotografia: Daniel Pina

Os estudantes do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário vão ter pela primeira vez a possibilidade de decidir o que querem melhorar na sua escola, bastando para tal proporem ideias que sejam aprovadas, através de um processo democrático, pela maioria dos colegas. A melhor proposta será votada no dia 24 de março, precisamente o Dia do Estudante, conforme explicou o Secretário de Estado da Educação, João Costa, no dia 21 de fevereiro, numa sessão de apresentação do Orçamento Participativo das Escolas que teve lugar na Escola Secundária de Loulé.
Trata-se de um processo com várias etapas que garante aos alunos a possibilidade de participarem ativamente no desenvolvimento de um projeto, de acordo com as suas preferências, necessidades e vontades, que contribua para a melhoria da sua escola. O objetivo é fomentar o espírito de participação e de cidadania e valorizar a opinião dos estudantes em decisões que os afetam diretamente. Por outro lado, estimulam-se as escolhas responsáveis, a familiaridade com os mecanismos do voto e a participação na execução das escolhas efetuadas.
Nesta primeira edição, o montante do OPE é de 500 euros para estabelecimentos de ensino com menos de 500 alunos do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário, ou o valor equivalente a um euro por cada aluno nas escolas com mais de 500 alunos. A ideia é combater o défice de confiança e o afastamento dos cidadãos, sobretudo os mais jovens, relativamente às instituições democráticas, e reforçar a gestão democrática das escolas, estimulando a participação dos estudantes. “O Dia do Estudante é assinalado em memória de uma greve muito grande que houve na década de 60, uma crise académica em que os estudantes saíram à rua porque não tinham direito a participar, a falar. Com esta iniciativa, queremos que vocês todos ganhem consciência de como funcionam as instituições democráticas e esta sessão não é muito diferente do que acontece regularmente na Assembleia da República ou na Assembleia Municipal”, explicou João Costa, perante um auditório completamente cheio de jovens.


O Secretário de Estado da Educação recordou as elevadas taxas de abstenção que têm sido uma constante nos atos eleitorais em Portugal no passado recente, assim como as queixas que são feitas, nos quatro anos seguintes, pela generalidade dos cidadãos. “Todavia, se não sairmos de casa para participar, quase que perdemos a legitimidade para nos queixarmos. Temos que nos envolver nos processos e é esse convite que aqui estamos a fazer-vos, porque todos os alunos de Portugal têm voz e podem ajudar a escolher e a decidir o que se faz nas suas escolas”, frisou João Costa. “É certo que o Governo e as Câmaras Municipais gerem o dinheiro de todos nós e que algumas pessoas foram eleitas ou nomeadas para o fazer, mas o dinheiro é gasto como os cidadãos decidirem. É esse o espírito do Orçamento Participativo, cada um de vocês é dono daquilo que acontece”, acrescentou o governante.
O convite está, assim, lançado a todos os alunos do 3.º ciclo do ensino básico e secundário, quer para elaborarem e proporem ideias, mas também para depois as defenderem e nelas votarem, até porque as propostas só podem ir a votos se forem subscritas por cinco por cento dos alunos dos respetivos estabelecimentos de ensino. “Hoje vão ouvir as propostas e, se calhar, a medida que mais queriam ver concretizada não está entre elas. Todos temos a obrigação de participar, pois o mundo faz-se de gente que não está à espera que os outros façam. Os grandes homens da Humanidade não ficaram à espera que alguém fizesse por eles e aqui, na vossa escola, é igual. Queremos que isto funcione, que melhore as escolas e só são válidas as propostas que são para o bem de todos”, concluiu João Costa.