Entre os municípios de média dimensão (entre 20 a 100 mil
habitantes) Albufeira é um dos municípios que a nível nacional melhor se
encontra financeiramente, a par de Lagoa e Marinha Grande. A conclusão parte do
estudo agora publicado no Anuário dos Municípios Portugueses, elaborado com o
apoio da Ordem dos Contabilistas Certificados, no qual se especifica que as
dívidas dos municípios portugueses diminuíram 450 milhões de euros em 2015,
para 5.784 milhões de euros, confirmando uma tendência descendente deste
indicador desde 2010.
Outra conclusão diz respeito à dívida global dos municípios,
a qual inclui as empresas municipais, e que aponta para um valor de 6.892
milhões de euros, que apesar de elevado, significa menos 490 milhões do que em
2014. O setor empresarial local representa 16% desta dívida global dos
municípios, sendo que em 2015, existiam 164 empresas municipais, 13 das quais
cumpriam os requisitos para serem dissolvidas e não o foram, e 24
intermunicipais.
No plano geral, a receita total efetiva dos municípios
cresceu 303,8 milhões em 2015, para 7.243,2 milhões, com origem sobretudo nas
transferências recebidas do Estado (41% - 3.088 milhões) e nos impostos e taxas,
entre os quais o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), que constitui a
principal receita dos municípios (60% dos impostos) e que sofreu um aumento de
mais 66 milhões de euros do que em 2014.
Consciente deste esforço por parte dos munícipes e tendo em
atenção a franca expansão da saúde financeira do Município, foi deliberado pela
autarquia, a 7 de outubro, baixar consideravelmente as taxas e impostos no
concelho de Albufeira. “Agora que encontrámos o equilíbrio financeiro, não
fazia sentido continuarmos a exigir sacrifícios aos nossos munícipes. É tempo
das famílias terem fôlego financeiro, é tempo das PME sentirem que a Autarquia
está a fazer os possíveis para ajudar na sua recuperação económica, criando
condições favoráveis para a atração de investimento privado no concelho",
defendeu o presidente da Câmara de Albufeira, para quem as medidas tomadas
“implicam uma rigorosa gestão municipal dos recursos financeiros disponíveis”.
De acordo com Carlos Silva e Sousa, as atuais condições
financeiras permitem à Câmara Municipal de Albufeira retomar um conjunto de
investimentos importantes para o concelho, “nomeadamente em matéria de
qualificação urbana, mas também no domínio social, onde iremos apostar
fortemente na criação de mais soluções de apoio à população sénior que é hoje
uma das nossas prioridades, mas também em domínios como a Educação, a Cultura,
o Desporto, a Juventude e o apoio ao Associativismo”.
