O Dia Mundial do Animal, assinalado a 4 de outubro, foi
comemorado em Lagos com diversas iniciativas que passaram por uma Cãominhada, exposições,
um seminário e demonstrações de atividades com cães, entre outras. Os dias 8 e
9 de outubro encerraram o programa com cerca de 1200 pessoas a visitarem o Zoo
de Lagos, resultado de uma parceria estabelecida entre o Município, o parque
temático e a ONDA. Da receita angariada com os ingressos, aproximadamente 1200
euros será doada pelo Zoo de Lagos para a Associação Animais de Rua.
O programa teve início, no dia 2 de Outubro, com uma «Cãominhada»
que aconteceu lado a lado com a Marcha do Coração, exposições e demonstrações
de atividades com cães. No dia 4, a autarquia promoveu, no Centro Cultural de
Lagos, um Seminário sobre os Direitos dos Animais, cuja abertura dos trabalhos
foi conduzida pela Vereadora da Câmara, Sara Coelho, e que contou com vários
convidados, destacando-se o deputado do PAN – Partido das Pessoas, Animais e
Natureza. André Silva defendeu, na ocasião, a extensão da proteção jurídica
atribuída aos animais domésticos a outros animais como forma de travar os maus
tratos a animais registados no país.
O seminário contou ainda com intervenções de Joana Sousa (Zoo
de Lagos: Papel dos zoos na conservação das espécies), de João Rodrigo Pinto (Casa
da Buba: Cão de Água Português - nadador/salvador), do Subcomissário Tiago
Jacinto (PSP: Crimes contra animais, inseridos no Código Penal) e do Comissário
Regional da Delegação de Faro do PAN Paulo Batista (PAN: Direito moral dos
animais de companhia). Por seu turno, a vereadora Sara Coelho aproveitou a
ocasião para destacar os projetos e ações que o Município de Lagos tem
desenvolvido, e acarinhado, para garantir o respeito pelos direitos dos animais
consagrados na Declaração Universal proclamada pela UNESCO, assim como no
ordenamento jurídico nacional, o apoio que se tem prestado a associações de
defesa do animal, a campanhas diversas e a projetos de voluntariado (escolar e
de outro âmbito).
Sara Coelho lembrou igualmente as melhorias que têm sido promovidas,
ao longo dos anos, nas condições de instalação e funcionamento do Canil
Municipal de Lagos, equipamento que está licenciado, desde o dia 1 de Fevereiro
de 2012, como Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia do
Município de Lagos e tem, atualmente, capacidade para albergar 42 cães e sete
gatos. De referir ainda que, na sequência da proposta votada em 2015 no âmbito
do Orçamento Participativo, a Câmara Municipal de Lagos está a lançar o
procedimento para a empreitada de construção de um cemitério para animais,
dando corpo ao princípio consagrado no artigo 13.º da Declaração Universal dos
Direitos dos Animais, segundo o qual «o animal morto deve de ser tratado com
respeito».
O cemitério será implantado na Rua do Bairro da Abrótea, em
terreno municipal, contando numa primeira fase com 60 unidades de inumação
aeróbia («gavetões»), com dimensões diferenciadas para animais de grande, médio
e pequeno porte. O custo estimado para a obra é de 40 mil euros, acrescido do
IVA, prevendo-se que a mesma seja iniciada até ao final do corrente ano.