Quase uma década após a primeira visita realizada à
Associação de Proteção à Rapariga e à Família, regressamos a esta IPSS
presidida por Filomena Rosa e verificamos que muito mudou nestes anos, desde a
introdução de novas valências, ao próprio perfil das jovens que ali são
apoiadas. Uma temática sempre na ordem do dia, porque os problemas sociais não
acontecem apenas em tempos de crise económica e atingem de forma transversal
toda a sociedade, o que obriga a uma constante atenção aos sinais e
comportamentos de risco.
Texto: Daniel Pina | Fotografia: Daniel Pina
É num edifício de cinco andares localizado na zona da Penha,
em Faro, que está sedeada a Associação de Proteção à Rapariga e à Família
(AIPAR), uma Instituição Particular de Solidariedade Social que tem como principal
valência o Centro de Acolhimento Temporário – Proteção à Rapariga direcionado
para jovens dos 12 aos 18 anos. Um edifício inaugurado em 2007, de semblante
perfeitamente idêntico aos seus vizinhos, onde nos esperava a Presidente de Direção
Filomena Rosa, a Diretora do CAT (Centro de Acolhimento Temporário) Cristina
Viegas e a Psicóloga Daniela Fonseca.
Depois de uma visita pelas instalações, ficamos a saber que
a AIPAR foi fundada, em 1934, por um grupo de senhoras da cidade de Faro, entre
as quais Teresa Ramalho Ortigão, e tem prestado apoio social a jovens de todo o
Algarve desde essa data. Na época, esta ação passava pelo acolhimento
temporário, pela realização de enxovais para bebés e de casamento, procura de
emprego para empregadas domésticas e procura de resposta ao nível da saúde.
Posteriormente, evoluiu para um Lar de Estudantes, para jovens de classe média
alta e que também apoiava jovens carenciadas que tinham que se deslocar da sua
área de residência para prosseguir estudos
Em 1997, e após um período de menor atividade, a AIPAR
inicia uma nova fase na sua vida, retomando o dinamismo que a havia
caracterizado anteriormente, período de grande crescimento que culmina, em abril
de 2007, com a inauguração das instalações do atual Centro de Acolhimento.
“Somos um prolongamento da Associação Internacional ao Serviço da Juventude
Feminina, que tem sede na Suíça e que foi criando congéneres autónomas em
vários países, estando presente em quatro continentes. Em Faro, esta associação
era conhecida simplesmente por «Proteção», porque a sua missão era proteger
sobretudo as raparigas”, conta Filomena Rosa, recordando que, na génese da
Associação Internacional ao Serviço da Juventude Feminina, esteve o auxílio às
jovens vítimas de tráfego humano e exploração a todos os níveis.
No caso concreto da AIPAR, o Centro de Acolhimento
Temporário para jovens entre os 12 e os 18 anos foi a primeira valência a
entrar em funcionamento, com uma lotação de 18 raparigas, mais duas unidades de
emergência, consoante protocolo estabelecido com a Segurança Social. E
engane-se quem pensa que o tráfego de seres humanos não é uma realidade no
nosso país, esclarece Filomena Rosa. “O difícil é descobri-los, mas penso que,
a esse nível, as autoridades estão a fazer um excelente trabalho. A nossa
missão principal já não incide tanto nesse aspeto, mas sim na proteção da
infância e juventude, em estreita colaboração com os Tribunais de Família e
Menores e as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens em Risco”, prossegue a
presidente da Direção
Quanto aos perigos e riscos a que estão expostas estas crianças, aquando do acolhimento, é tudo aquilo que nós possamos imaginar, desde o absentismo e abandono escolar à negligência, maus-tratos físicos e psicológicos, incentivo a práticas ilegais, confirma a Diretora do CAT, Cristina Viegas. “Inicialmente, as medidas aplicadas eram de seis meses e tínhamos que delinear logo com as jovens um projeto de vida, que podia passar pelo regresso à família, ou não. Não havendo possibilidade para isso, teríamos que arranjar um Lar de Infância e Juventude, que previam um acolhimento mais prolongado”, explica. “Os CAT funcionavam como respostas de primeira linha, para se poder avaliar e trabalhar a menor para perceber que rumo se dava ao seu projeto de vida. Recentemente, a lei mudou e estas IPSS passaram a ser todas designadas Casas de Acolhimento, pelo que as jovens podem entrar aqui aos 12 anos e permanecer até aos 18, por indicação dos tribunais, ou até aos 21, se as próprias raparigas pedirem para serem acompanhadas mais algum tempo”, continua Filomena Rosa.
Quanto aos perigos e riscos a que estão expostas estas crianças, aquando do acolhimento, é tudo aquilo que nós possamos imaginar, desde o absentismo e abandono escolar à negligência, maus-tratos físicos e psicológicos, incentivo a práticas ilegais, confirma a Diretora do CAT, Cristina Viegas. “Inicialmente, as medidas aplicadas eram de seis meses e tínhamos que delinear logo com as jovens um projeto de vida, que podia passar pelo regresso à família, ou não. Não havendo possibilidade para isso, teríamos que arranjar um Lar de Infância e Juventude, que previam um acolhimento mais prolongado”, explica. “Os CAT funcionavam como respostas de primeira linha, para se poder avaliar e trabalhar a menor para perceber que rumo se dava ao seu projeto de vida. Recentemente, a lei mudou e estas IPSS passaram a ser todas designadas Casas de Acolhimento, pelo que as jovens podem entrar aqui aos 12 anos e permanecer até aos 18, por indicação dos tribunais, ou até aos 21, se as próprias raparigas pedirem para serem acompanhadas mais algum tempo”, continua Filomena Rosa.
