Foi apresentado, no dia 24 de maio, o saldo de gerência de
2015 da Câmara Municipal de Faro e, caso venha a ser aprovada, na Reunião de
Câmara do próximo dia 30 de maio, esta proposta de revisão orçamental contempla
um investimento decisivo na melhoria da rede viária e equipamentos públicos,
prevendo ainda a recuperação do parque escolar e desportivo e a duplicação de
apoios ao associativismo e juntas de freguesia.
De acordo
com os dados apresentados pelo executivo liderado por Rogério Bacalhau, as
contas da autarquia farense encontram-se no ponto mais saudável desde que “a
crise internacional e um conjunto de opções erradas nos atiraram para o
processo de reequilíbrio financeiro que tivemos que enfrentar a partir de
Outubro de 2010”. “Num
contexto ainda marcado por atribulações económicas, financeiras e políticas,
estes resultados são reflexo do trabalho e empenho dos trabalhadores
municipais, assim como de uma gestão municipal rigorosa, exigente e com
disciplina orçamental, realizada em parceria com as freguesias do concelho e em
proximidade com os munícipes”, reforçou o edil.
Foi ainda
revelado que a dívida total do Município, ao nível do Balanço, cifrou-se no
valor mais baixo dos últimos dez anos: 43 milhões, 842 mil e 272,78 euros, o
que significa que, em cinco anos, a autarquia saldou cerca de 39 por cento da
sua dívida total (em 2010 a dívida era de 71 milhões, 725 mil e 953,88 euros). O Município encerrou ainda o ano
sem pagamentos em atraso, o que constitui uma novidade em 10 anos de gestão
autárquica. No que respeita à receita total, o Município teve uma taxa de
execução orçamental de 98,80 por cento, a mais alta dos últimos exercícios. Assim
sendo, o valor do saldo de gerência de operações orçamentais do exercício
económico de 2015 a transitar para o ano 2016 totaliza cinco milhões, 455 mil e
822,33 euros, dos quais quatro milhões, 286 mil e 222,33 euros reforçarão o
orçamento da despesa.
Este
investimento será distribuído em cinco grandes grupos, conforme anunciado pelo
executivo municipal: Programa Faro Requalifica 2, Recuperação de Equipamentos
Públicos, Compromisso com o Comércio, Apoios ao Associativismo e Apoios às
Juntas de Freguesia. Depois do sucesso do 1.º programa, o Faro Requalifica 2
permitirá continuar a melhorar as condições de circulação e conforto em algumas
das mais importantes artérias da cidade e das freguesias. Desta vez, o investimento
global do Município será duas vezes superior e cifrar-se-á em dois milhões de
euros, constituindo o investimento mais importante efetuado nos últimos anos na
recuperação da rede viária do concelho.
Investir
nas escolas será outra prioridade, assim como recuperar a funcionalidade do
parque desportivo existente: pavilhões, piscinas, zonas de lazer, parques
infantis e outros. “Para além disto, propomos devolver dignidade e limpeza às
urbanizações, espaços públicos e recriar zonas verdes dignas de uma capital.
Tudo por junto, o Município investirá cerca de 1,65 milhões nestas intervenções”,
afirmou o executivo. Mas também a preservação do comércio tradicional será
contemplada, com o investimento a rondar os 250 mil euros.
A Câmara
Municipal de Faro também pretende implementar um programa de apoio ao
associativismo que permitirá orientar para as associações de apoio social,
cultural, desportivo e juvenil uma verba de cerca de 600 mil euros (o reforço é
de 300 mil), mais do dobro do apoio pontual retomado no ano transato, retomando
uma prática que há muitos anos não acontecia em Faro, dados os constrangimentos
decorrentes da situação financeira em que o Município se encontrava. “Finalmente,
vai duplicar o apoio financeiro às Juntas de Freguesia do concelho, uma vez que
estas nem sempre dispõem de meios suficientes para o desenvolvimento das
atividades imprescindíveis ao cumprimento da sua missão. Este ano, o
investimento duplicará e fixar-se-á nos 240 mil euros (o reforço é de 120 mil),
destinados sobretudo ao arranjo de caminhos”.
A equipa
liderada por Rogério Bacalhau reconheceu os sacrifícios pedidos aos Munícipes,
por via do reequilíbrio financeiro obrigar à manutenção de taxas máximas, entendendo
que “é da mais elementar justiça investir a parte mais significativa do saldo
da gerência anterior na melhoria dos espaços públicos”. "A presente proposta de
revisão orçamental fá-lo, no quadro de uma política ambiciosa de investimento
no desenvolvimento do território e no fomento da economia e das atividades
associativas – mantendo a premissa sacramental de estar em dia com os nossos
compromissos. O Executivo entende ser esta a forma de assegurar que Faro se
torna a cada ano, um concelho mais justo, mais dinâmico, empreendedor e
solidário”.